Minho: Três arguidos por fraude de sete milhões com formação em Braga

PJ de Braga e as Finanças apontam três ex-dirigentes da Associação PME-Portugal como responsáveis por uma fraude de sete milhões de euros na formação profissional. Todos foram constituídos arguidos.

A notícia é avançada na edição de hoje do Jornal de Notícias e diz que ao fim de mais de cinco anos, a investigação da Polícia Judiciária e da Inspeção-Geral das Finanças ao destino dado pela Associação PME-Portugal, com sede em Braga, a cerca de 11 milhões de euros de apoios comunitários à formação deu origem a 165 volumes com 80 mil páginas, já enviados pelas duas instituições ao Ministério Público do Tribunal de Braga.

Segundo o JN, o ex-presidente da associação, Joaquim Rocha Cunha, a mulher, Lurdes Mota Campos, e Paulo Lima Peixoto já foram constituídos arguidos e deverão ser acusados de fraude na obtenção de subsídio e desvio de subsídio, crimes com moldura penal máxima de até cinco e seis anos de prisão, respetivamente.

O inquérito teve como base a denúncia escrita que três ex-funcinárias entregaram ao Ministério Público. Em 2008 foi levada a cabo uma grande operação policial que levou a cerca de 50 buscas a espaços relacionados com a PME-POrtugal.

A investigação incluiu a análise das contas das várias empresas ligadas à associação, algumas sediadas em paraísos fiscais, facto que chamou a atenção dos inspectores da Judiciária e das Finanças.

O JN avança ainda que a investigação terá detectado a existência de um esquema de funcionamento em circuito fechado. Os fundos europeus eram canalizados para as organizações ligadas à PME-Portugal e os serviços associados à formação eram prestados pelas suas cerca de três dezenas de empresas. Além do impolemento dos custos algumas verbas terão integrado o património dos sócios.

Já edição online do Jornal de Negócios dá conta que Joaquim Rocha Cunha, arguido nesta investigação, vive há mais de um ano no Rio de Janeiro, no Brasil, onde está ligado à Ideia Atântico, que junta o conceito de centro de negócios e incubadora de empresas, e à Atlântico Invest, que presta consultoria na área da internacionalização para o Brasil, Angola e China.

Fonte Antena Minho